Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso concedeu liminar que proíbe a concessionária Energisa e o Fisco Estadual de realizarem a cobrança retroativa de ICMS sobre...
Professora da rede pública estadual ganha ação revisional por superendividamento (Lei 14.181/2021) na Justiça de Mato Grosso. Além de permitir a renegociação da dívida com as...
Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social Para barrar a cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre energia solar,...
Para barrar a cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre energia solar, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de...
Conteúdo/ODOC – O 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá determinou que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. refature uma conta de luz emitida...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), se manifestou contra o projeto de lei em discussão na Câmara Municipal que propõe tornar facultativa a...
Conteúdo/ODOC – O vereador Marcrean Santos (MDB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Cuiabá que proíbe a cobrança obrigatória do couvert artístico em...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta terça-feira (1º) sobre uma tentativa de golpe em nome da agência. “A agência recebeu a...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica em débito menor...
A implantação de uma Unidade Básica de Saúde exclusiva para atendimento pediátrico voltou a ser pauta na Câmara Municipal. Durante a sessão de segunda-feira (17), o...