Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de lei nº 185/2026, de autoria do deputado Juca do Guaraná (MDB), que visa assegurar o...
Um motorista conseguiu anular a cobrança de R$ 4.238,30 feita por uma locadora de veículos após se envolver em um acidente causado por outro condutor, em...
Descontos mensais de um seguro não contratado levaram um correntista a acionar a Justiça após perceber débitos automáticos em sua conta corrente, inclusive com uso do...
Uma jovem de 19 anos procurou a Polícia Militar na tarde de sexta-feira (20) para denunciar ameaças que estaria recebendo por meio do aplicativo, no município...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter extinta uma execução fiscal movida pelo...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) comemorou a decisão do Governo de Mato Grosso, anunciada na quarta-feira (11), de comprar o prédio e manter o funcionamento...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) comemorou a decisão do Governo de Mato Grosso, anunciada na quarta-feira (11), de comprar o...
STF anula lei de MT que suspendia cobrança de consignados Fonte: Mídianews
A Segunda Câmara de Direito Privado manteve a condenação de uma concessionária de energia elétrica por cobrança irregular e interrupção indevida do fornecimento de energia em...
A Justiça de Mato Grosso negou pedido da ex-primeira-dama de Cuiabá, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, para ser retirada de uma ação de cobrança que ultrapassa R$...