Resumo: O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pediu na Justiça o pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas em evento promovido pelo Município...
Resumo: O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pediu na Justiça o pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas em evento promovido pelo Município...
A tentativa de uma faculdade de cobrar R$ 18.780,65 em mensalidades supostamente atrasadas, referentes ao período de março a junho de 2019, não prosperou em Segunda...
Resumo: Faculdade não conseguiu comprovar contrato assinado, nem a existência da dívida de mensalidades de 2019. Documentos produzidos unilateralmente foram considerados insuficientes para sustentar a cobrança....
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, usou suas redes sociais nesta terça-feira (7) para esclarecer a população sobre a proibição de cobrança de estacionamento no Parque...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques determinou a suspensão, pelo período de um ano, da fase de cobrança de uma condenação por improbidade administrativa que...
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado abusivo pela Corte. A Quarta Câmara...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu que não incide Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre receitas de serviços cartorários e notariais quando realizados...
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Dois homens, de 43 e 44 anos, suspeitos de praticarem cobrança indevida durante falsa vistoria de energia no município de Rondonópolis, foram presos pela Polícia Civil,...