A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso de uma concessionária de energia elétrica e manteve indenização...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a refaturar contas de energia elétrica e a pagar...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu uma execução no valor de R$ 3,15 milhões movida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) contra...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso envolvendo a penhora de R$ 47.276,37 bloqueados em um fundo...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou mais um recurso do advogado Edmilson Paranhos de Magalhães Filho, que tentava obrigar a realização...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a cobrança de um crédito tributário de R$ 8.578.190,67 contra a empresa Dymak Máquinas Rodoviárias...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá por realizar cobrança considerada abusiva e promover o corte indevido do fornecimento de água...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do decreto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que paralisava por 120 dias a...
Durante a sessão desta terça-feira (9), a vereadora Gisa Barros (PSB) voltou a cobrar do Poder Executivo a execução das emendas impositivas aprovadas no exercício anterior....
Para isentar taxistas e mototaxistas de Sorriso da cobrança da Taxa de Fiscalização e Regulação (TFR), a vereadora Jane Delalibera (PL) apresentou a Indicação 1157/25 durante...