A Segunda Câmara de Direito Privado manteve a condenação de uma concessionária de energia elétrica por cobrança irregular e interrupção indevida do fornecimento de energia em...
A Justiça de Mato Grosso negou pedido da ex-primeira-dama de Cuiabá, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, para ser retirada de uma ação de cobrança que ultrapassa R$...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso de uma concessionária de energia elétrica e manteve indenização...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a refaturar contas de energia elétrica e a pagar...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu uma execução no valor de R$ 3,15 milhões movida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) contra...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso envolvendo a penhora de R$ 47.276,37 bloqueados em um fundo...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou mais um recurso do advogado Edmilson Paranhos de Magalhães Filho, que tentava obrigar a realização...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a cobrança de um crédito tributário de R$ 8.578.190,67 contra a empresa Dymak Máquinas Rodoviárias...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá por realizar cobrança considerada abusiva e promover o corte indevido do fornecimento de água...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do decreto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que paralisava por 120 dias a...