A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma construtora a realizar reparos em...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a concessionária Águas Cuiabá condenada a pagar uma indenização...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e do ex-secretário de Municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, em...
Uma investigação realizada pela Polícia Civil de Rondonópolis possibilitou a condenação de dois homens pelo assassinato de José Francisco de Sousa Filho, de 39 anos. A...
O Mixto confirmou, há pouco, que o juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível, julgou procedente o mérito da ação de cobrança movida pelo clube...
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), 28 anos, afirmou que é contra o uso de algemas em pessoas que são deportadas dos EUA para o Brasil. “É...
A PGR (Procuradoria Geral da República) pediu na 6ª feira (31.jan.2025) a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti pelos crimes...
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, negou os recursos do ex-secretário de Estado de Administração, Pedro Elias Domingos de...
A desembargadora Maria Erotides Kneip, em atuação na vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso especial e manteve a condenação do subtenente da...
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), reverteu a condenação imposta ao deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) por transfobia contra uma atriz que...