O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, negou os recursos do ex-secretário de Estado de Administração, Pedro Elias Domingos de...
A desembargadora Maria Erotides Kneip, em atuação na vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso especial e manteve a condenação do subtenente da...
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), reverteu a condenação imposta ao deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) por transfobia contra uma atriz que...
Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça. Atrás deles, cadeiras vazias do que já...
O advogado Allisson Akerley da Silva, que fez a defesa do ex-prefeito, afrmou que não houve dolo ou intenção de fraudar os processos licitatórios O desembargador...
Apesar de haver elementos que podem configurar crimes contra a honra, a imunidade parlamentar do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) tende a protegê-lo de ser...
STF mantém condenação de Collor em caso que pode levá-lo à prisão Fonte: Só Notícias
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação por ato infracional análogo a latrocínio e ocultação de cadáver contra o menor G.D.D.S., acusado pelo...
A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou recurso e manteve a decisão que condenou o ex-servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a sentença que condenou o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Lutero Ponce de Arruda, e mais oito pessoas...