Apesar de haver elementos que podem configurar crimes contra a honra, a imunidade parlamentar do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) tende a protegê-lo de ser...
STF mantém condenação de Collor em caso que pode levá-lo à prisão Fonte: Só Notícias
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação por ato infracional análogo a latrocínio e ocultação de cadáver contra o menor G.D.D.S., acusado pelo...
A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou recurso e manteve a decisão que condenou o ex-servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a sentença que condenou o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Lutero Ponce de Arruda, e mais oito pessoas...
Prefeito de Primavera do Leste, Léo Bortolin (foto), considerado liderança política emergente do MDB, está fechando o exercício de 2024 com duas derrotas fatais que...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do deputado federal Juarez Costa (MDB), do ex-secretário de Estado de Agricultura Familiar Silvano Amaral e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou o júri popular que condenou o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro a 44 anos de prisão pela acusação de...
A Justiça de Mato Grosso condenou o criminoso Sandro Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, a 13 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de organização...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e outras quatro pessoas por ato de improbidade administrativa referente às...