Conteúdo/ODOC – O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, excluiu, nesta quinta-feira (5), uma condenação de sete anos de prisão...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. pela exclusão indevida de uma página...
Conteúdo/ODOC – Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), em entrevista à imprensa, classificou como “um absurdo” o caso do vereador e médico Thiago Bitencourt (PL),...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. pela exclusão indevida de uma página...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a empresa Extra Caminhões Ltda, que resultará no pagamento...
A empresa Extra Caminhões Ltda se comprometeu a pagar R$ 4,1 milhões aos cofres públicos e se livrou de ser condenada em uma ação por ato...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso anulou a condenação da investigadora da Polícia Civil Glaucia Cristina Moura Alt, viúva do delegado João Bosco de Barros,...
O juiz Wladymir Perri, da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, anulou a condenação da investigadora da Polícia Civil Glaucia Cristina Moura Alt, viúva do delegado...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a anulação de uma...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso apresentado pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Primavera do Leste...