Conteúdo/ODOC – A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 5...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá foi condenada pelo 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais a um...
A dispensa de uma servente de obras um dia após o início de uma greve da qual ela participou ativamente foi considerada discriminatória e de natureza...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a empresa Águas Cuiabá ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um morador da capital,...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a sentença que obriga a construtora Rodobens Incorporadora Imobiliária a construir um...
Conteúdo/ODOC – A 2ª Vara de Alto Araguaia condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 8 mil em indenização...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra,...
Conteúdo/ODOC – Silvana Souza de Freitas Gonçalvez, ex-tabeliã substituta de Pontes e Lacerda, foi condenada a 20 anos de prisão em regime fechado por ter encomendado...
O tribunal do júri condenou Silvana Souza de Freitas Gonçalves, ex-tabeliã substituta de Pontes e Lacerda, a 20 anos de prisão em regime fechado por ter...