A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou a Energisa Mato Grosso a indenizar um consumidor após manter seu...
Conteúdo/ODOC – A Energisa Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais a um morador de Várzea Grande após interromper o fornecimento...
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, reduziu a penalidade de suspensão do direito de dirigir imposta à bióloga Rafaela Screnci...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar Natália Aparecida de Oliveira e Silva, alvo da Operação Gênesis, deflagrada pela Polícia Civil de Mato...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão de Natália Aparecida de Oliveira e Silva, condenada a seis anos e oito meses...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a empresária Adriana Gonçalves Guimarães da Cunha, herdeira do Grupo Reical, em Cuiabá, a ressarcir R$ 4,9 milhões...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso manteve a condenação da Garça Branca Agropecuária, de Cáceres, ao pagamento de indenização a um...
O uso da imagem de empregado para fins comerciais, sem consentimento ou remuneração, gera dano moral passível de indenização. Com esse entendimento, a 1ª Turma do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a Águas Cuiabá a indenizar um consumidor que teve o abastecimento de água interrompido após receber cobranças consideradas incompatíveis com seu...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a condenação da ex-deputada estadual e ex-prefeita de Juara, Luciane Bezerra, por improbidade administrativa em razão de...