Resumo: Consumidor que quitou dívida de cartão continuou com registro negativo no sistema do Banco Central e será indenizado. As empresas responsáveis terão de pagar R$...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma empresa a indenizar uma trabalhadora por assédio sexual e moral, após reconhecer a omissão da empregadora diante...
Resumo: Concessionária que vendeu carro zero com defeito teve rejeitado o recurso que apontava omissões e contradições na condenação por danos morais e materiais. Foi mantida...
A Justiça de Mato Grosso condenou a Construtora Cássio e Adriano Ltda. e os empresários Cássio Cordeiro e Adriano Cordeiro a devolverem R$ 150 mil a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a restituir em dobro valores cobrados indevidamente após a morte de uma beneficiária de plano...
A Justiça de Mato Grosso negou o recurso apresentado pela Bradesco Companhia de Seguros e manteve a decisão que obriga a seguradora a pagar R$...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a clínica Odonto Company, em Cuiabá, condenada a devolver R$ 13,8 mil pagos por um tratamento odontológico...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá S.A. foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma moradora da Capital que ficou meses sem...
Conteúdo/ODOC – A Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais a um consumidor de Cuiabá...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a empresária de Sinop Mirtes Eni Leitzke Grotta, conhecida como Mirtes da Transterra, a 1 ano de prisão pelos crimes de associação...