Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Em primeira votação, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei n° 796/2025,...
O vereador Adir Cunico (Novo) apresentou o Projeto de Lei nº 88/2025, que institui o “Espaço de Acolhimento Sala Lilás” na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que cria um programa nacional nos moldes do Vigia...
Proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Matterazzi, visa modernizar e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos oferecidos de forma digital A Câmara Municipal aprovou...
O programa Inova Fiocruz, da Fundação Oswaldo Cruz, impulsionou o desenvolvimento de ferramenta aberta para monitorar em tempo real o marketing digital dos substitutos do leite materno...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do Tribunal...
O governo federal publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução criando um Grupo de Trabalho (GT) responsável por operacionalizar a gestão...
As Comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram na última segunda-feira (05/05), o Projeto de Lei nº 21/2025 que institui o...
Após muitas idas e vindas, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa criou a sua 10ª Pasta dentro do organograma institucional da Casa de Leis. Trata-se da...
O prefeito de Lucas do Rio Verde Miguel Vaz Ribeiro (REPUBLICANOS), sancionou o Projeto de Lei nº 03/2025 de autoria do vereador Wlad Mesquita (REPUBLICANOS), que...