O prefeito Abilio Brunini protocolou nesta sexta-feira (7) na Câmara Municipal um projeto de lei complementar que propõe a extinção da Arsec (Agência Municipal de Regulação...
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) criou um projeto de lei para a proteção ao direito de autocustódia de ativos virtuais. Eis a íntegra do texto...
Preocupado com as consequências da reforma tributária para Mato Grosso, o governador Mauro Mendes trabalha na construção de um programa que visa preparar o Estado para...
Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Governo do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde...
Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (29), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei do Executivo 006/2025, que institui o Programa Cheque Material Escolar no município. A...
Com uma diferença etária de 52 anos, dois parlamentares barra-garcenses travaram debate controverso na sessão ordinária da última quinta (23), logo no primeiro projeto em votação...
O Governo Federal anunciou nesta 6ª feira (24.jan.2025) a formação de um Grupo de Trabalho voltado para a elaboração de ações afirmativas, diversidade, equidade e inclusão....
O governo de Mato Grosso instituiu, hoje, uma sala de situação para monitoramento e atendimento aos municípios afetados pelas chuvas intensas no Estado. A sala tem...
A câmara de Cuiabá aprovou hoje uma resolução que prevê mudanças no regimento interno da Casa. Uma das alterações foi o desmembramento e a criação de...
O governador Mauro Mendes (UB) sancionou a Lei n.° 12.555/2024, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que cria diretrizes para o Programa de Incentivo...