A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) a apreensão do azeite de oliva extravirgem San Olivetto, da empresa Agro Industria e Cerealista...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso pronunciou a júri popular o policial militar Raylton Duarte Mourão e Vitor Hugo Oliveira da Silva pela morte da...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação das empresas ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a...
A Justiça de Mato Grosso condenou o advogado Rodrigo da Costa Ribeiro a 3 anos de prisão e 10 dias-multa por posse ilegal de munições de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) avalie se pode oferecer...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a reativação de uma conta de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) acolheu recurso da defesa do investigador da Polícia Civil Sanderson Ferreira de Castro Souza, de 43 anos, e...
A Prefeitura de Cuiabá determinou o reforço na divulgação dos canais institucionais de denúncia contra assédio moral e sexual e a proteção às mulheres que atuam...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do advogado e assessor parlamentar da Câmara de Cuiabá, Gabriel Thomaz de Arruda Taques, de 29...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) concedeu liberdade ao DJ Diego de Lima Datto, acusado de liderar uma organização criminosa responsável por movimentar cerca...