A Prefeitura de Cuiabá determinou o reforço na divulgação dos canais institucionais de denúncia contra assédio moral e sexual e a proteção às mulheres que atuam...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do advogado e assessor parlamentar da Câmara de Cuiabá, Gabriel Thomaz de Arruda Taques, de 29...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) concedeu liberdade ao DJ Diego de Lima Datto, acusado de liderar uma organização criminosa responsável por movimentar cerca...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada de Ações Coletivas, determinou a exoneração do servidor da Assembleia Legislativa Valdenir Rodrigues Benedito, após identificar...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso de uma concessionária de energia elétrica e manteve indenização...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou a realização de perícia técnica no processo em que a Defensoria Pública do Estado...
Após ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou que o Banco BMG S/A devolva valores cobrados indevidamente de J. W.,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Wanderley Piano da Silva, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, determinou a suspensão do escaneamento corporal diário de servidores do sistema...
Conteúdo/ODOC – O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, determinou a transferência imediata do criminoso Ricardo Batista Ambrozio, preso na...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Deosdete Cruz Júnior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou que a Prefeitura de Rondonópolis execute emendas impositivas no valor de...