A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que foram indevidos os descontos realizados em benefício previdenciário relacionados a...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou, por meio de julgamento singular do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que a Prefeitura de Rondonópolis apresente, no...
A Justiça acolheu integralmente a manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no incidente de insanidade envolvendo o réu Daniel Bennemann Frasson, determinando a realização de nova...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli A Câmara Municipal de Cuiabá analisa nesta terça feira (16), projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (8) o recolhimento do Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, da empresa Gammour Professional Ltda –...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento do vinagre de maçã da marca Castelo, produzido pela Castelo Alimentos. O item também teve a sua...
Uma resolução normativa do TCE (Tribunal de Contas do Estado) determina que municípios de Mato Grosso com população superior a 50 mil habitantes proceda anualmente com...
Uma resolução normativa do TCE (Tribunal de Contas do Estado) determina que municípios de Mato Grosso com população superior a 50 mil habitantes proceda anualmente com a atualização...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Cuiabá retire de circulação 14 ônibus usados no...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sessão ordinária desta terça-feira (18), auditoria especial da Dívida Ativa Estadual e determinou ao...