Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a criar plano regional e implantar CAPS para crianças e adolescentes. Medida precisa sair do papel e atender...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Orlando Perri, que atua na supervisão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, ordenou que o Governo de Mato Grosso...
A Justiça de Mato Grosso determinou, na última quinta-feira (16), a liberdade provisória de Raquel Teodoro Pontes, de 19 anos, presa em flagrante após matar o...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf determinou que a 4ª Secretaria de Controle Externo (Secex) realize inspeção in loco...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf determinou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) regularize imediatamente o contrato...
O juiz eleitoral Jean Garcia de Freitas Bezerra determinou a retirada imediata de publicação do senador Wellington Fagundes (PL) por indícios de propaganda eleitoral antecipada nas...
O juiz eleitoral Jean Garcia de Freitas Bezerra determinou a retirada imediata de publicação do senador Wellington Fagundes (PL) por indícios de propaganda eleitoral antecipada nas...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a realização de uma auditoria nas contas do Shopping Popular e deu...
Em decisão proferida nesta terça-feira (18), o juiz substituto Magno Batista da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, determinou que o Município de Rondolândia...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que o caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, já pronunciado a júri popular pelo homicídio do advogado...