A Justiça concedeu tutela de urgência ao município de Várzea Grande e ordenou que a empresa Meta Serviços Facebook do Brasil reative a conta do WhatsApp...
A Justiça condenou o ex-secretário de Estado de Fazenda Eder Moraes ao ressarcimento de R$ 15,9 milhões aos cofres públicos por ato de improbidade administrativa. O requerido...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou os ex-deputados estaduais José Geraldo Riva, Humberto Melo Bosaipo, o ex-secretário de finanças da Assembleia Legislativa Guilherme da...
Conteúdo/ODOC – juiz Pierro de Faria Mendes, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o espólio da médica Lilian Furquim de Godoy a devolver R$ 257.319,12...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, condenou um réu a devolver R$ 50 mil recebidos em duplicidade...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou os ex-secretários de Estado de Turismo Yuri Alexey...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o espólio do ex-secretário de Estado de Infraestrutura Vilceu Francisco Marchetti a...
A Justiça de Mato Grosso condenou o espólio do ex-secretário de Estado de Infraestrutura Vilceu Francisco Marchetti a ressarcir o erário em R$ 4,2 milhões por...
A Justiça de Mato Grosso condenou o espólio do ex-secretário de Estado de Infraestrutura Vilceu Francisco Marchetti a ressarcir o erário em R$ 4,2 milhões por...
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, por unanimidade, recurso do Ministério Público Estadual e determinou a elevação do...