Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o espólio do ex-secretário de Estado de Infraestrutura Vilceu Francisco Marchetti a...
A Justiça de Mato Grosso condenou o espólio do ex-secretário de Estado de Infraestrutura Vilceu Francisco Marchetti a ressarcir o erário em R$ 4,2 milhões por...
A Justiça de Mato Grosso condenou o espólio do ex-secretário de Estado de Infraestrutura Vilceu Francisco Marchetti a ressarcir o erário em R$ 4,2 milhões por...
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, por unanimidade, recurso do Ministério Público Estadual e determinou a elevação do...
O Juízo da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) concedeu decisão favorável em ação civil de responsabilidade por ato de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e anulou a decisão que havia condenado o ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Puniz, a ressarcir os cofres...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a restituição de R$ 318.792,85 aos cofres da Prefeitura de Nova Mutum em razão de prejuízos causados...
Conteúdo/ODOC – A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá condenou Janete Gomes Riva, esposa do ex-deputado José Riva, ao ressarcimento de R$ 6 mil aos...
A Justiça julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) e declarou nula a...
A Justiça julgou procedente uma ação do Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Gaúcha do Norte, Voney Goiano (MDB), e a empresa Talismã, responsáveis por um show...