Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso absolveu o ex-governador José Rogério Salles e o espólio do ex-secretário de Fazenda Fausto de Souza Faria em uma...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente, na quinta-feira (28), a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a empresa Connectmed...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a devolução de valores e a retirada de restrições sobre...
Conteúdo/ODOC – A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 5...
Conteúdo/ODOC – A Águas Cuiabá S.A., concessionária responsável pelo fornecimento de água e coleta de esgoto na capital, foi condenada a devolver em dobro um valor...
Uma transportadora foi condenada a devolver R$ 90 mil após a rescisão judicial de um contrato de compra e venda de um caminhão. A decisão da...
A Justiça concedeu tutela de urgência ao município de Várzea Grande e ordenou que a empresa Meta Serviços Facebook do Brasil reative a conta do WhatsApp...
A Justiça condenou o ex-secretário de Estado de Fazenda Eder Moraes ao ressarcimento de R$ 15,9 milhões aos cofres públicos por ato de improbidade administrativa. O requerido...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou os ex-deputados estaduais José Geraldo Riva, Humberto Melo Bosaipo, o ex-secretário de finanças da Assembleia Legislativa Guilherme da...
Conteúdo/ODOC – juiz Pierro de Faria Mendes, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o espólio da médica Lilian Furquim de Godoy a devolver R$ 257.319,12...