A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio do Núcleo de Dom Aquino e Poxoréu, conseguiu, na Justiça, que a idosa e pensionista...
Conteúdo/ODOC- A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso a restituir em dobro valores cobrados indevidamente em uma unidade consumidora equipada com sistema de...
Uma estudante que havia se matriculado no curso de Medicina, pagando R$ 10 mil pela vaga, garantiu na Justiça o direito de reaver integralmente o valor...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-deputado estadual Luiz Marinho de Souza Botelho a devolver mais de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos...
Um homem que ficou com o carro da ex-namorada depois do fim do relacionamento terá que devolver o veículo, conforme decisão mantida pela Quinta Câmara de...
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde não terá que pagar uma dívida de R$ 3,7 mil, fruto de uma compra fraudulenta realizada em seu cartão...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo devolva mais de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos em razão...
A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, ao ressarcimento de R$ 1.247.175,25 por...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-governador Silval Barbosa e os ex-secretários Éder de Moraes...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, inocentou o ex-governador Silval Barbosa e os ex-secretários Éder de Moraes Dias e Vivaldo Lopes...