Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-vereador de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima pelo crime de associação criminosa, ao negar...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o ex-vereador de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima condenado pelo crime de associação criminosa. A...
A Justiça de Mato Grosso autorizou o uso do sistema Sniper, ferramenta de investigação patrimonial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para localizar bens do ex-vereador...
Conteúdo/ODOC – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação do ex-vereador de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima a 3 anos de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a condenação do ex-vereador de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima a 3 anos de prisão pelos crimes...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso autorizou a penhora de 30% de um crédito trabalhista pertencente ao ex-vereador de Cuiabá e servidor público Marcelo Ribeiro...
A Justiça de Mato Grosso acolheu um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a penhora de 30% de um crédito trabalhista do ex-vereador de...
Conteúdo/ODOC – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manteve a cassação do mandato e a inelegibilidade do ex-vereador de Brasnorte, Reginaldo Martins Ribeiro...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, rejeitou o pedido da Prefeitura de Cuiabá para suspender uma decisão...
A Prefeitura de Cuiabá aposentou o ex-vereador Paulo Henrique de Figueiredo por tempo de contribuição no cargo de agente de regulação e fiscalização da Secretaria Municipal...