Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desmembramento de uma ação de improbidade administrativa que apura...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por maioria, o pedido de tutela de urgência feito...
A Justiça negou uma ação do desembargador aposentado Manoel Ornellas de Almeida para bloquear R$ 18,5 milhões dos herdeiros do advogado Renato Gomes Nery, assassinado em...
Dois meses após o assassinato do ex-presidente da OAB de Mato Grosso, advogado Renato Gomes Nery, seus herdeiros firmaram acordos com advogados e empresários investigados na...
Ativistas e pesquisadores entendem que há um longo caminho para enfrentar o racismo estrutural e todos os tipos de violência a que são submetidas as pessoas negras...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça acatou um recurso e restabeleceu uma decisão de primeira instância que havia dado o direito de...