Os herdeiros do posseiro Francisco Dutra do Nascimento apresentaram uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador aposentado Dirceu dos Santos. ...
Conteúdo/ODOC – A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que havia determinado o bloqueio de bens do espólio do...
A Justiça Federal anulou a sentença que havia determinado a indisponibilidade de bens do espólio do ex-deputado federal de Mato Grosso Homero Alves Pereira em uma...
A Justiça de Mato Grosso reconheceu o direito da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cuiabá (Apae) à propriedade do imóvel onde está instalada...
O juiz Francisco Ney Gaíva, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinou que a prefeitura de Várzea Grande emita R$ 107,4 milhões...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a retomada da ação que apura suposta prática de improbidade administrativa atribuída ao ex-presidente do Tribunal de Justiça...
A Justiça de Mato Grosso retomou a ação que apura suposto esquema de nepotismo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) envolvendo o espólio do...
Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desmembramento de uma ação de improbidade administrativa que apura...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por maioria, o pedido de tutela de urgência feito...
A Justiça negou uma ação do desembargador aposentado Manoel Ornellas de Almeida para bloquear R$ 18,5 milhões dos herdeiros do advogado Renato Gomes Nery, assassinado em...