O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na manhã desta quinta-feira (20) o webinário “Desmistificando o Domicílio Judicial Eletrônico para os tribunais”, com foco na orientação...
Durante o Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, que integra a programação do 14º Fonajus Itinerante, o painel sobre Saúde Pública contou com...
A desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, que tomou posse nesta sexta-feira (13) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), defendeu em seu discurso a independência judicial,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti decidiu manter a Gol Linhas Aéreas S.A. como ré em ação ajuizada pela Defensoria Pública que busca reparação por...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, pedido de um banco que tentava reduzir ou afastar multa...
A Terceira Câmara de Direito Privado reconheceu que houve falha do banco ao manter bloqueio judicial mesmo após a quitação total da dívida e determinou o...
A Justiça de Mato Grosso deferiu o processamento da recuperação judicial do Grupo Forte Agro, situado em Rondonópolis, reconhecendo que a elevada inadimplência de clientes produtores...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reorganiza a carreira da polícia judicial no Poder Judiciário. A norma transfere esses servidores da...
Conteúdo/Odoc Cooperados da Unimed Cuiabá convocaram uma nova Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para o dia 23 de dezembro de 2025, com pauta que inclui a destituição...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, manteve uma multa aplicada contra o Banco Bradesco, por descumprir decisões judiciais prolatadas...
O Grupo Manso teve seu plano de recuperação judicial aprovado na Assembleia Geral de Credores realizada nesta quinta-feira (04), com o aval da ampla maioria dos...
Evento acontece no dia 27 de novembro e vai reunir especialistas, advogados e empresários no auditório do Ministério Público Rondonópolis será palco, no próximo dia...
Um homem de 48 anos foi preso na manhã deste sábado (8) em cumprimento a um mandado judicial no bairro Jardim Esperança, em Paranaíta (MT). A...
O 21º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp, abordou o tema...
Conteúdo/ODOC – O produtor José Pupin, que já foi conhecido como “Rei do Algodão” em Mato Grosso, denunciou à Justiça supostas fraudes na execução da recuperação...
Um indígena adulto com síndrome de Down, totalmente sem documentos e vivendo em situação de abandono na cidade de Sinop, obteve na Justiça o direito de...
O pedido de recuperação judicial do Grupo Velke, autorizado nesta semana pela 1ª Vara Cível de Cuiabá, demonstrou as barreiras ao crédito que o setor do...
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A 7ª Sessão Extraordinária, que estava prevista para a sexta-feira (19/09), às 18h, foi cancelada em cumprimento a decisão judicial. A medida atende ao mandado de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (18) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) prestou homenagem aos servidores do Núcleo de Apoio Judicial (NAJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na...
A Justiça de Mato Grosso decretou o encerramento da recuperação judicial dos produtores rurais Leonardo Schmitt e Marines Fátima Ledur, após a comprovação de que as...
A primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, se pronunciou publicamente após a decisão judicial que determinou o pagamento de R$ 100 mil por parte da ex-primeira-dama...
ayane Figliuzzi, de 27 anos, anunciou nas redes sociais que obteve a guarda de seu filho Zion, de 4 anos. A influenciadora e namorada do cantor...
Espólios de ex-vereadores travam disputa judicial de R$ 829 mil Fonte: Mídianews
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou preventivamente do exercício das atividades os servidores Mauro Ferreira Filho, Eva da Ghia Magalhães e Cláudia Regina...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu a Comissão Especial de Auditoria dos pagamentos de alvará judicial e movimentações da Conta Única do Poder...
O contrato de estacionamento rotativo em Cuiabá tem sido alvo de críticas e questionamentos por parte do prefeito Abílio Brunini (PL). Segundo o chefe do executivo...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso apresentou nova denúncia no caso do assassinato do advogado Renato Nery, morto a tiros em julho deste ano...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que homologou o plano de recuperação judicial da...
Um leilão judicial envolvendo imóveis avaliados em mais de 120 milhões de reais abre caminho para o desfecho de uma das primeiras e mais longas recuperações...
O presidente do Cuiabá, Cristiano Dresch, voltou a criticar a falta de punição a clubes brasileiros endividados. Em entrevista ao canal Desimpedidos, ele afirmou que a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu nesta segunda-feira (9) efeito suspensivo à apelação da Sul Transportes de Cargas Ltda., suspendendo os efeitos da...
Conteúdo/ODOC – A juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop, autorizou nesta terça-feira (20) o processamento da recuperação judicial do Grupo Safras,...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e Institucional, instaurou procedimento preparatório para apurar eventual irregularidade na devolução de...
Conteúdo/ODOC – A defesa do vereador Chico 2000 (PL) recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para tentar reverter a decisão que determinou seu...
A Câmara Municipal de Cuiabá ainda não convocará os suplentes dos vereadores Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000 (PL), e Joelson Fernandes do Amaral, o Sargento...
A Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) informou na noite deste sábado (3) que a eleição da nova diretoria será realizada no dia 10 de maio. O...
Conteúdo/ODOC – A disputa pela presidência da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) ganhou novos desdobramentos neste sábado (3) após a chapa “Federação Para Todos”, liderada pelo...
Vereador Wanderley Paulo busca acompnaj de oerto os problemas judiciais do assentamento Na tarde desta quarta-feira (23), o vereador Wanderley Paulo reuniu-se com a procuradora jurídica...
Conteúdo/ODOC – O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, deu prazo de 15 dias para que a Imagem Eventos corrija as falhas...
A Atlântica Exportação e Importação e a Cafebras, pertencentes à Montesanto Tavares Group Participações, bem como a Companhia Mineira de Investimento em Cafés informaram em nota...
Conteúdo/ODOC – O juiz Pierro de Faria Mendes, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, negou o pedido do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-MT) para...
Eduardo Berbigier Ao fazermos uma retrospectiva do ano de 2024, constatamos um número recorde de pedidos de recuperação judicial no agronegócio. Segundo a Serasa Experian, os...
Se, em 2023, Sérgio Cabral vivenciou importantes reviravoltas, como voltar à liberdade, ver o afastamento do juiz Marcelo Bretas do cargo e quase virar enredo de...
A AgroGalaxy protocolou, na segunda-feira (2), seu plano de recuperação judicial (RJ) na 19ª Vara Cível de Goiânia, estabelecendo uma clara divisão entre credores que manterão...
O esquema de venda e compra de sentenças envolvendo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após as revelações de mensagens encontradas no celular do...
O advogado Renato Nery, que foi assassinado em julho deste ano em Cuiabá, travou uma batalha jurídica com o casal César Jorge Sechi e Julinere Goulart Bentos por...
A 4ª Vara Cível de Rondonópolis (216 Km de Cuiabá) autorizou o processamento da recuperação judicial dos produtores de soja e gergelim Flávio Viana, Edivaine Alves...
A Procuradoria Jurídica do Município de Sorriso realizou a reintegração de posse da área aos fundos do Santa Maria. A área havia sido ocupada em 2022,...
O setor agropecuário brasileiro registrou um aumento de 20,5% no número de empresas em recuperação judicial no terceiro trimestre de 2024, totalizando 264 empresas no período,...
Em cumprimento a um acordo previsto em decisão judicial, o Governo de Mato Grosso sancionou a Lei 12.653, que reforça as medidas de proteção ao Pantanal....
O uso da imagem do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral desencadeou batalhas judiciais entre partidos que estão em lados...
O juiz federal Raphael Casella, ex-titular da 8º Vara Cível de Mato Grosso, pediu absolvição dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) que responde no Conselho Nacional de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu posse, nesta tarde desta terça-feira (20), a nova desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira. Em verdade, eu vivi...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu posse, nesta tarde desta terça-feira (20), a nova desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira. Em seu discurso,...
O juiz titular da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Wladys Roberto Freire do Amaral, determinou a suspensão imediata da propaganda eleitoral antecipada associada ao evento...
A vereadora de Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá) Fabiana Nascimento (PSDB) afirmou que irá enfrentar a reeleição do prefeito Osmar Froner (MDB), nas eleições deste ano,...
Policiais civis de Porto Alegre do Norte prenderam, nesta sexta-feira (05.07), um homem de 39 anos que estava sendo procurado por descumprir decisão judicial que determinou...