A Justiça homologou a soltura mediante fiança de R$ 1 mil de J.C.A.N, de 24 anos, presa em flagrante após agredir a filha de apenas de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira (a 780 km de Cuiabá) e manteve a decisão que suspendeu...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso e manteve a suspensão do auxílio alimentação pago a todos os magistrados e servidores do...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o produtor rural Nestor Scatola ao pagamento de indenização...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei estadual de Mato Grosso que previa punições a invasores de terra. Compreendo que...
A Justiça autorizou um pedido de recuperação judicial feito pelo Grupo FGMIL, que atua no agronegócio, e deve cerca de R$ 75,9 milhões. No requerimento, as...
O procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca contestou a reclamação apresentada pelo deputado federal Emanuelzinho (MDB) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona a formação da...
O Tribunal de Justiça manteve, por enquanto, os municípios responsáveis pelos anos iniciais do Ensino Fundamental em Mato Grosso. A decisão vale até o trânsito em...
A Caribus Transportes, responsável pelo transporte de passageiros da Região Sul de Cuiabá, entrou em acordo com o Banco Volvo e, com isso, assegurou a retomada...
O Tribunal de Justiça concedeu a prisão domiciliar à empresária Taiza Tossat Eleotério da Silva. Ela é acusada de um esquema de pirâmide financeira que teria...