A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus que tentava enviar à Justiça Federal o inquérito policial oriundo da Operação...
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso Rodrigo Fonseca Costa designou novos membros do Ministério Público para integrar o Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu o aumento salarial da prefeita, vice-prefeito e vereadores de Cáceres (a 250 km de Cuiabá). O pagamento das remunerações...
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu um habeas corpus e derrubou a decisão que suspendeu o registro profissional da advogada mato-grossense Fabiana...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai subsidiar um pedido da Prefeitura de Cuiabá para atualização da PPI – Programação Pactuada e Integrada do...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início, na sexta-feira (21), à atualização das competências utilizadas na avaliação anual de desempenho dos servidores. ...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso determinou que a seguradora Bradesco Vida e Previdência pague o valor integral de...
Uma decisão desta terça-feira (25), assinada presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, vai impedir a venda de produtos considerados supérfluos em mercadinhos de...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, proibiu a venda de produtos supérfluos em mercadinhos de três presídios no Estado. ...
O Ministério Público do Estado de Mato Groso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde, firmou Termo de Ajustamento de...