A Justiça de Mato Grosso condenou a Plaenge Empreendimentos Ltda. a reparar uma série de vícios construtivos no Condomínio Edifício Vilanova Artigas, localizado no bairro Jardim...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso e manteve a ex-primeira-dama de Cuiabá, Márcia Aparecida Kuhn, condenada a pagar R$ 70 mil por...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou a reclamação disciplinar apresentada pelos empresários Gilberto Romanato e Eliana Moreira da Silva Romanato contra seis desembargadores e ex-desembargadores...
A Justiça de Mato Grosso condenou a Plaenge Empreendimentos Ltda. a reparar uma série de vícios construtivos no Condomínio Edifício Vilanova Artigas, localizado no bairro Jardim...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim Nogueira, homologou as inscrições de 23 advogadas para a formação da lista tríplice...
Uma multa de mais de R$ 56 mil aplicada pelo Procon-MT contra a Girus Mercantil de Alimentos Ltda (Big Lar) por suposto aumento abusivo no preço...
A decisão de 64 páginas do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou medidas cautelares na investigação sobre o acordo firmado entre o...
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução...
O Ministério Público do Estadual (MPE) instaurou, de ofício, um procedimento preliminar para apurar possíveis impactos paisagísticos decorrentes da instalação de um pórtico de acesso ao...
O advogado Tarso Gonçalves Vieira afirmou que a Qore Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários emtiu uma declaração mostrando que o empresário Fernando Robério de Borges...