O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal e os 10 estados que compõem a Amazônia e o Pantanal apresentem,...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reafirmou o papel orientador da instituição ao receber, nesta quarta-feira (22), a presidente...
A juíza da 11ª Vara Cível de Cuiabá, Olinda de Quadros Altomare, determinou que a paciente tem direito a realizar uma cirurgia reparadora para retirar excesso de...
A MT Participações e Projetos S/A (MT Par), ligada ao Governo do Estado, propôs uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União para ter...
O Instituto Memória (IME) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) acaba de receber mais uma peça que ajuda a contar a história da instituição....
A Justiça de Mato Grosso declarou extinta a punibilidade dos ex-servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Albina Maria Auxiliadora Gomes, Vicente Ferreira Gomes e...
A realização de painéis técnicos sobre as principais áreas da gestão pública será um dos destaques do Encontro Mato-grossense de Municípios, que será promovido pelo Tribunal...
O juiz Monani Menine Pereira, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis (SC), recebeu a denúncia contra o empresário mato-grossense Arthur Filipovitch Ferreira,...
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, Wladys Roberto Freire do Amaral, determinou que a Câmara de Várzea Grande suspenda a votação...
O Ministério Público Estadual (MPE) baixou recomendação estabelecendo diretrizes para a conduta ética e funcional dos membros da instituição, tanto no âmbito público quanto privado. Evitem...