O fortalecimento da execução e da fiscalização das políticas públicas voltadas à educação está entre as prioridades do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em...
O desembargador Orlando Perri, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça, determinou o afastamento de quatorze policiais penais dos cargos para realizar investigações sobre possível...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Prefeitura de Chapada dos Guimarães estão desenvolvendo, de forma conjunta, um projeto-piloto de enfrentamento à hanseníase....
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu que o cargo de controlador-geral interno e auditor-geral interno pode ser de livre nomeação do prefeito, desde...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o ex-assessor parlamentar João Paulo Lopes da Cruz, alvo da Operação Eclipse, que investiga a atuação de uma...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o ex-assessor parlamentar João Paulo Lopes da Cruz, alvo da Operação Eclipse, que investiga a atuação de uma...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) avalie se pode oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)...
A Justiça de Mato Grosso condenou o engenheiro Fernando Henrique Minetti, de São Paulo, a 6 anos e 3 meses de prisão pelo crime de estelionato...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na segunda-feira (23) que verbas de natureza indenizatória só podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério...
A Corregedoria Nacional de Justiça cobrou, neste sábado (21), explicações sobre o julgamento que absolveu um adulto acusado de estuprar uma menina de 12 anos em...