A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (23) conta com 267 processos em pauta. Dentre...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) forneça integralmente as informações e documentos relacionados ao relatório de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar por mais 140 dias o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o desembargador...
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa que cobrava o ressarcimento de R$ 47 milhões no caso conhecido como “Máfia do...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação ds empresa de transporte Andorinha S/A ao pagamento de indenizações por...
O ministro André Mendonça convocou, para a segunda-feira (23), uma nova reunião com integrantes da Polícia Federal responsáveis pelos inquéritos do Banco Master. No encontro,...
A Justiça de Mato Grosso condenou a empresa RNI Negócios Imobiliários S.A. a pagar R$ 10 mil por danos morais a O.C.A., após negativar seu nome...
A Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve a obrigação de um filho pagar R$ 500 mensais de alimentos provisórios à mãe de 76...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou a soltura do empresário Tiago Gomes de Souza, conhecido como Tiago Baleia, preso desde maio de 2022...
O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou que Edgar Ricardo de Oliveira, condenado a 136 anos de prisão pela chacina...