Judiciario
STF autoriza investigação da PF contra segundo ministro do STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Polícia Federal investigar suspeitas de venda de decisões judiciais envolvendo o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta é a segunda investigação autorizada pelo ministro Cristiano Zanin contra integrantes do STJ.
O ministro também autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro Moura Ribeiro. Ambos os casos tramitam sob sigilo.
A informação sobre a investigação envolvendo Buzzi foi publicada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo, em reportagem assinada por José Marques, nesta sexta-feira (24).
A PF apontou ao STF que há menções a familiares de Buzzi em material reunido ao longo da Operação Sisamnes, que apura desde novembro de 2024 um esquema de venda de sentença no STJ supostamente operado pelo lobista mato-grossense Andreson Gonçalves.
O ministro está afastado da corte desde 10 de fevereiro, acusado de importunação sexual e assédio.
Leia a reportagem completa abaixo:
Zanin autoriza investigação da PF sobre segundo ministro do STJ em caso de venda de decisões
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou uma investigação formal da Polícia Federal sobre o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob suspeita de vendas de decisões judiciais.
É a segunda apuração aberta sobre um integrante do STJ. Zanin também autorizou investigação sobre o ministro Moura Ribeiro. Os inquéritos tramitam sob sigilo.
A informação sobre Buzzi foi publicada inicialmente pelo jornal O Globo, que menciona que a investigação apura suspeita sobre familiar do ministro, e confirmada pela Folha de S.Paulo.
Procurado, o ministro diz em nota que “não tem relação com atividades de nenhum de seus familiares” e afirma que não tem conhecimento de que figura como investigado.
Em outros relatórios da mesma operação, houve menções à advogada Catarina Buzzi, filha do ministro.
No ano passado, a PF sugeriu a necessidade de aprofundar a investigação sobre a relação de Catarina com um empresário suspeito de venda de decisões. Um novo relatório assinado por outro delegado, no entanto, apontou que ainda não havia indícios sobre a filha do ministro.
Procurada, a defesa de Catarina diz que “são descabidas as tentativas de associar a advogada Catarina Buzzi a supostas irregularidades em decisões judiciais”.
“Relatório da Polícia Federal, já divulgado por jornais, afasta, de forma categórica, a hipótese de qualquer relação da advogada com venda de sentença”, diz o advogado João Pedro Mello. “A repetição de informações antigas e já rejeitadas pelas próprias autoridades da investigação não tem sustentação fática ou jurídica.”
Além desse inquérito, Buzzi também é acusado de importunação sexual e assédio por duas denunciantes e responde a um processo disciplinar no STJ.
Ele está afastado da corte desde 10 de fevereiro, depois de reunião fechada entre os integrantes do STJ. Na mesma data, ele pediu afastamento por 90 dias do tribunal para tratamento psiquiátrico e ajustes de medicamento.
O magistrado tem negado todas as acusações. Na época do afastamento, a defesa afirmou que ele “não cometeu qualquer ato impróprio” e que iria provar isso ao longo da tramitação do procedimento.
O primeiro ministro do STJ investigado no caso das vendas de decisões, cujas apurações tramitam no Supremo desde 2024, foi Moura Ribeiro.
A investigação aponta decisões do ministro sob suspeita de terem relação com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e sua esposa, Mirian Ribeiro, além de transferências a um funcionário que atuou no gabinete dele em 2019, e saiu do tribunal em 2021.
Procurado por meio da assessoria do STJ, Moura Ribeiro disse que “desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido”.
“O servidor citado pelo jornal atuou como ‘assistente de plenário’ de 30/01/2019 a 16/06/2019, tendo antes trabalhado em outro gabinete, e foi exonerado da função após atuação irregular, a pedido do próprio ministro.”
“Magistrado há mais de quatro décadas, o ministro Moura Ribeiro tem trajetória honrada e enfatiza que são completamente improcedentes quaisquer tentativas de associá-lo a fatos criminosos.”
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