A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão de Rairo Andrey Borges Lemos, acusado de matar o próprio filho de 2 anos, na noite de sexta-feira...
A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do militar da Marinha do Brasil identificado pelas iniciais R.C.F., acusado de agredir a ex-esposa na madrugada desta...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou o dever da operadora Bradesco Saúde S/A de reembolsar integralmente o valor...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação da construtora MRV por propaganda enganosa e determinou a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou a soltura do motorista Ciro Tiburcio da Silva Barros, de 62 anos, envolvido no acidente que matou...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação da CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios por danos...
A Justiça de Mato Grosso determinou a transferência imediata do detento Ricardo Batista Ambrozio, atualmente custodiado na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, para uma...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta manhã que a delegada da PF, Marília de Alencar, receba seus familiares, mas fora...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (1º) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de prisão domiciliar...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou habeas corpus e manteve a prisão do tenente da Polícia Militar Rennan Albuquerque de Melo, de 34...