A Justiça de Mato Grosso condenou o Instituto Decisivo de Educação e Cultura e a empresária Rosmari Aparecida dos Santos a indenizar por danos morais e...
A Justiça de Mato Grosso condenou o Instituto Decisivo de Educação e Cultura e a empresária Rosmari Aparecida dos Santos a indenizar por danos morais e...
Durante o julgamento dos penduricalhos no STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 25 de março, um dos argumentos usados pelas entidades que recebem as verbas indenizatórias...
Preso por dívida de pensão alimentícia com base em mandado expedido em 2021, um pai conseguiu na Justiça a revogação da prisão após comprovar que a...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que a principal forma de enfraquecer o crime organizado é interromper...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou liminar da Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, que buscava impedir o Tribunal...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou liminar da Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, que buscava impedir o Tribunal...
A Justiça condenou o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo ao pagamento de mais de R$ 1,8 milhão entre resssarcimento e multa por ato de improbidade administrativa decorrente...
O Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (1º) Plano de Ação voltado à expansão e fortalecimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-vice-prefeito de Barra do Garças, Irineu Pirani, e de Dalmo José Franco, e manteve a decisão que...