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A Prefeitura de Cuiabá entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça contra a lei que estabelece a gratuidade a pessoas com deficiência...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi sorteado relator de ação ajuizada pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) contra as emendas parlamentares...
A Justiça de Mato Grosso manteve as prisões preventivas da pecuarista Inês Gemilaki, do filho dela, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e seu cunhado, Eder...
A Justiça realiza nesta sexta-feira (26) a primeira audiência de instrução e julgamento da ação penal que apura a morte do empresário Gersino Rosa dos Santos,...
O juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou nesta sexta-feira (26) busca e apreensão na casa do jornalista Rafael Costa Rocha, assessor do deputado federal Abilio...
O Tribunal de Justiça negou recurso da defesa e manteve o júri popular de Jefferson Nunes Veiga, por provocar a morte de duas pessoas em um...
A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, julgou nesta quinta-feira extinta uma ação proposta pela empresária Carina Maggi Martins, filha reconhecida...
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, citou ser “frágil” a prova apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e considerou...
Nos seis primeiros meses de 2024, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) construiu pontes entre os gestores e apontou o caminho para a solução...
Ao longo do primeiro semestre de 2024, a Comissão Permanente de Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) colocou a expertise do controle...
