Neste final de semana (25 e 26 de abril), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
A professora doutora Thami Covatti Piaia apontou caminhos para que gestores possam conciliar a coleta de dados com a proteção da privacidade durante o 4º módulo...
A Justiça de Mato Grosso manteve a penhora de 30% do salário da servidora do Estado, Marlene Ferraz de Arruda, para ressarcir os cofres públicos por...
O influenciador digital e empresário Wilton Wagner Magalhães foi solto após passar por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (23). Ele havia sido preso na...
O Tribunal do Júri condenou, nesta quinta-feira (23), o advogado Aroldo Fernandes da Luz a 9 anos e 4 meses de prisão por tentativa de homicídio...
Concluído a partir de articulação liderada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Frei Joaquim Tébar Fernandes, em...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal contra o ex-delegado de Polícia Civil de Porto Alegre do Norte, Denis Cardoso de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) formou maioria, nesta quinta-feira (23), para demitir a juíza Tatiana dos Santos Batista, da Vara Única da Comarca...
O juiz Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o supermercado Comper a indenizar um cliente após a divulgação equivocada de um resultado de...
A Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar o trâmite de processos do sistema socioeducativos será implementada pelo Poder Judiciário...