Garantir o acesso à Justiça de forma igualitária exige, além de conhecimento jurídico, compreensão social, sensibilidade e preparo. Com essa proposta, o curso sobre o papel...
A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 14 de abril o júri popular do empresário Idirley Alves Pacheco, acusado de matar a tiros o...
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou, em nota enviada à imprensa, ter favorecido o ex-secretário de Estado...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou, por três votos a zero, um habeas corpus apresentado pela defesa do vereador...
Neste final de semana e feriado nacional feriado nacional da Paixão de Cristo (2 a 5 de abril), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha será...
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) está com inscrições abertas para o curso “Enunciados de Equidade Racial”, iniciativa que integra as ações de formação continuada voltadas...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria, anular todas as provas da Operação Espelho, que investiga mais de 20 pessoas, entre agentes...
A juíza Henriqueta Fernanda C. A. F. de Lima, do Núcleo do Juiz de Garantias de Cuiabá, negou revogar a prisão preventiva do advogado Paulo Roberto...
A Polícia Federal prendeu no final da tarde desta terça-feira, 31, o ex-assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Márcio José Toledo Pinto por suspeitas de...