A Justiça de Mato Grosso determinou que o presidente da Associação dos Camelôs do Shopping Popular, Misael Galvão, entregue em até 15 dias os documentos contábeis...
Os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), propuseram nesta quarta-feira (25) limitar o valor dos chamados...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso e manteve o padre Nelson Koch proibido de trabalhar fora do Centro de Ressocialização de Sorriso. Ele...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou desequilíbrio financeiro no Regime Próprio de Previdência Social (RPPSs) de 12 municípios do estado. O levantamento, sob relatoria do...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, entre os dias 23 e 27 de março, a capacitação de servidores sobre medidas de proteção para...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu que não incide Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre receitas de serviços cartorários e notariais quando realizados...
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O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) firmou, na última sexta-feira (20), dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com as empresas Três Tentos...
A juíza Olinda Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, ordenou que as empresas Gerencial Construtora e Administradora Ltda e Gerencial Empreendimentos Calabria Spe Ltda...
A Justiça de Mato Grosso condenou o Cine Araújo Multiplex a pagar indenização de R$ 6,2 mil a um adolescente que sofreu lesão após cair...