O Ministério Público Estadual (MPE) determinou que a Prefeitura de Cuiabá e órgãos estaduais adotem, em até 90 dias, medidas efetivas para coibir a comercialização irregular...
A Justiça Federal manteve a decisão que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, nesta quarta-feira (10), os efeitos da liminar que havia anulado a Mesa Técnica 05/2025 do Tribunal de...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a necessidade de corrigir a defasagem nos valores pagos por obras de...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do decreto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que paralisava por 120 dias a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, nesta quarta-feira (10), os efeitos da liminar que havia anulado um acordo do Tribunal de Contas de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou habeas corpus e manteve a decisão que proíbe o padre Nelson Koch de trabalhar fora do Centro...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de prisão domiciliar da empresária Julinere Goulart Bentos, acusada de ser uma das mandantes do homicídio...
O Ministério Público do Estadual (MPE) se manifestou contrário ao pedido da deputada estadual Janaína Riva (MDB), que pleiteava o pagamento de R$ 19,2 milhões em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu recurso do Ministério Público Estadual (MPE) para prorrogar por três meses o isolamento imposto ao megatraficante Ricardo...