A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que assegura a um técnico em radiologia o...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que determinou a devolução total das quantias...
A cobrança de R$ 222.691,40 feita por hospital em Cuiabá a um familiar de paciente internado em estado grave na UTI foi considerada indevida pela Terceira...
Uma mulher que viveu por mais de 20 anos em união estável com um policial militar de Mato Grosso conseguiu manter, no Tribunal de Justiça de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a destruição de uma carga de soja apreendida na Operação Grãos de Areia após constatar que o material...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o pedido liminar apresentado por servidores do Poder Judiciário que buscavam anular a sessão da Assembleia...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso envolvendo a penhora de R$ 47.276,37 bloqueados em um fundo...
Uma criança com Transtorno do Espectro Autista obteve na Justiça o direito de continuar recebendo acompanhamento terapêutico em ambiente escolar, com os custos pagos pelo plano...
Conteúdo/ODOC – O juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a queixa-crime apresentada pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) e...
As más condições de segurança de um alambique, reveladas após um acidente que resultou na amputação do braço de um trabalhador, levaram a Justiça do Trabalho...