Conteúdo/ODOC – A concessionária Energisa Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais após deixar uma família sem energia elétrica por mais...
O Município de Dom Aquino foi condenado pela Justiça mato-grossense a indenizar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) pelo uso não autorizado de obras...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o advogado e ex-candidato a deputado federal por Mato Grosso, Antônio Valdenir Caliare, a dois anos de prisão...
O juiz Pierro de Faria Mendes, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, condenou a rede de academias Smart Fit ao pagamento de R$ 100...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o ex-defensor público-geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto, a...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou a improcedência de ação de cobrança movida por servidora pública do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a empresa Águas Cuiabá ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um morador da capital,...
Conteúdo/ODOC – Apontado como líder de um esquema milionário de desvio de recursos da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o empresário...
Após mais de 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso condenou três réus pelo envolvimento no assassinato de Elvis Alves Rosa,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 25 de setembro, às 9h, o júri popular do ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis,...