Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda a custear cirurgias plásticas reparadoras indicadas a uma paciente...
Conteúdo/ODOC – O ministro Herman Benhamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve o afastamento de Adalberto Dias de Oliveira e Antônio...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos...
Conteúdo/ODOC – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Gabriel Júnior Tacca, investigado pela...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, de forma unânime, pela inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.922/2025, editada pelo município...
Uma paciente idosa precisou esperar quase um ano para realizar uma cirurgia necessária após um plano de saúde se recusar a fornecer o material indicado pelo...
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Rogério Barros, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Justiça determinou que o Município pague cerca de R$...
Conteúdo/ODOC – A juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, condenou o desembargador...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a soltura do servidor da Câmara Municipal de Várzea Grande Marquésio Marques de Assis, conhecido como Baby, de 51 anos, durante...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve nos cargos o prefeito Valdeci José de Souza e a vice-prefeita Enércia Monteiro dos Santos, eleitos...