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Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a condenação do ex-auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Hermes Dall’Agnol, com...
O Procon de Mato Grosso instaurou procedimentos de averiguação preliminar para apurar a legalidade da nova modalidade tarifária denominada “Básica”, implementada por companhias aéreas que operam...
A sexta edição do Anuário Jurídico MT será lançada nesta quinta-feira (23), às 19h30, na Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam-MT), reunindo magistrados, advogados, procuradores do estado e do...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do ex-prefeito de General Carneiro, Marcelo de Aquino, por coagir um casal de idosos a...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação de 16 anos de prisão em regime fechado imposta a Angelita Paiva pelo assassinato de...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu por 30 dias a ação penal que...