A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que homologou o plano de recuperação judicial da...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Serly Marcondes Alves, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), rejeitou o pedido do prefeito de São José do Rio Claro...
Conteúdo/ODOC – juiz Pierro de Faria Mendes, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o espólio da médica Lilian Furquim de Godoy a devolver R$ 257.319,12...
Águas Cuiabá terá que religar água cortada por conta superfaturada
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decisão que declarou a inimputabilidade de Igor Henrique Bernardes...
Após ser detido por cerca de seis horas e conduzido à delegacia sob suspeita de furtar o carro da empresa, o ex-empregado de uma locadora de...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de uma construtora por atraso na entrega de...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que permitia ao padre Nelson Koch, condenado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, condenou um réu a devolver R$ 50 mil recebidos em duplicidade...
O réu Luis Marques Ferreira Alves foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá) a 21 anos...