Conteúdo/ODOC – A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) acatou habeas corpus e determinou o trancamento da ação penal em que o...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o afastamento de Celso Luiz Cunha da função de tabelião interino do Cartório...
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Após ficarem comprovadas intimidações e coações aos bancários para que não aderissem a greves e paralisações, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato...
A Justiça de Mato Grosso condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 20.334,72 por lucros cessantes e R$ 8 mil por danos morais a...
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Conteúdo/ODOC – O empresário José Guerreiro Filho teve sua punibilidade extinta pela Justiça de Mato Grosso após comprovar o cumprimento integral de um acordo de não...
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Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso absolveu o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, da acusação de ter cometido crime ao autorizar pagamentos...
O réu Luiz Burin foi condenado a 12 anos, 1 mês e 21 dias de reclusão por homicídio qualificado pelo motivo fútil. O julgamento, presidido pela...