Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que leva o ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis a júri popular pelo assassinato da...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito da Operação Sisamnes que...
O policial militar Ricker Maximiano de Moraes foi condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado por tentativa de homicídio qualificado contra...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra,...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o morador de Sinop (a 500 km de Cuiabá) Roberto Carlos Rodrigues Antônio,...
A Justiça de Mato Grosso reconheceu, de forma provisória, que uma união estável teve início em dezembro de 2003, e não em 2013 como constava na...
Conteúdo/ODOC – A juíza Laura Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas, homologou um acordo entre o empresário Nilton do Amaral e o Ministério Público...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do mato-grossense Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por envolvimento na tentativa de explosão de...
Conteúdo/ODOC – A juíza da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Rita Soraya Tolentino de Barros, decidiu manter o andamento do processo que investiga a ex-secretária de...
Uma auxiliar de classificador de grãos que atuava na região de Sapezal teve reconhecido o direito à indenização por danos morais e à reversão da demissão...