Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) da ação...
Conteúdo/ODOC – A Justiça homologou um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a ex-servidora pública Valtina Leite de Azevedo Moura, condenada por improbidade administrativa...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para decretar a prisão...
O controle de escala feito pela empresa, a exigência de reposição de plantões e a remuneração fixa foram determinantes para que a Justiça do Trabalho reconhecesse...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Barra do Garças arquivou uma ação movida pela coligação “Eu Amo Barra”, do ex-prefeito Roberto Farias (PL), que acusava o...
Conteúdo/ODOC – A 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar, acolheu a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra quatro policiais...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou favoravelmente à quebra do sigilo de dados dos celulares do empresário Fábio Teixeira Santin e de sua...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) condenou a cooperativa Sicredi Sul MT e a seguradora Mapfre Seguros Gerais S/A a indenizarem...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com...