A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram, por não cumprir integralmente ordem judicial de exclusão...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 24 e 27 de junho, uma inspeção nos setores administrativos e judiciais do Tribunal...
Conteúdo/ODOC – A Justiça converteu, nesta terça-feira (17), a prisão em flagrante do empresário Fábio Teixeira Santin em prisão preventiva. Ele é o principal suspeito do...
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A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu provimento, por unanimidade, a recurso interposto por uma instituição financeira, revertendo...
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Conteúdo/ODOC – O padre Nelson Koch, atualmente recolhido no Centro de Ressocialização de Sorriso (Ferrugem), teve 32 dias de sua pena reduzidos após comprovar trabalho extramuros...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso e manteve o criminoso Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como WT,...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus e manteve a prisão preventiva do procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a prisão preventiva de Larissa Karolina Silva Moreira, de 28 anos, conhecida como a...