A Justiça da Comarca de Sorriso (398 km de Cuiabá) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o empresário Gabriel Júnior Tacca e o...
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, inocentou o caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, réu confesso do assassinato do...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público do Estado (MPE) instaurou um inquérito civil para cobrar da Prefeitura de Várzea Grande a abertura de um novo processo licitatório...
Conteúdo/ODOC – A Justiça decretou, nesta segunda-feira (15), a prisão temporária do policial militar Raylton Mourão e da esposa dele, a farmacêutica Aline Valandro Kounz, investigados...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Lídio Modesto acolheu habeas corpus e determinou a soltura do tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall Acqua, acusado de estuprar uma...
CA Justiça do Trabalho de Mato Grosso reconheceu que a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) praticou conduta antissindical ao tentar pressionar trabalhadores...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgue o recurso do juiz Irênio Lima Fernandes, afastado...
Conteúdo/ODOC – O servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme da Costa Garcia, firmou um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) no valor de R$...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a abusividade da negativa de cobertura de um plano de saúde...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decidiu manter o advogado Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva preso preventivamente e submetido a julgamento pelo Tribunal...