O réu Paulo Borges Rocha foi condenado a 30 anos, quatro meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio qualificado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça marcou para a próxima quarta-feira (12), às 9h, o júri popular de Jocilene Barreiro, seu filho Wanderley Barreiro da Silva e Silvio...
Um hospital de Cuiabá e uma operadora de plano de saúde tiveram condenação mantidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), como responsáveis solidários por...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a reconhecer os dias de remição a que Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou a Unimed Cuiabá a custear integralmente o tratamento de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça concedeu liberdade provisória ao ex-assessor do vereador Jefferson Siqueira (PSB), João Matheus França Pereira, de 26 ans, preso na última sexta-feira (31)...
O advogado Ricardo Gomes de Almeida toma posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em sessão solene marcada para a...
Conteúdo/ODOC – O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o Shopping Estação e a empresa terceirizada Tecnoseg Tecnologia em Serviços...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que determinou a liberação de carta de crédito a uma...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que absolveu o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto pela morte do assaltante Luanderson Patrik...