Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, recurso do Ministério Público Estadual (MPE)...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou nesta segunda-feira (5) a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que completa 75 anos na...
Conteúdo/ODOC – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi absolvido em cinco ações civis públicas movidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT),...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu provimento a um recurso no processo de uma mulher vítima de...
Conteúdo/ODOC – A disputa pela presidência da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) ganhou novos desdobramentos neste sábado (3) após a chapa “Federação Para Todos”, liderada pelo...
Conteúdo/ODOC – A eleição que definiria a nova diretoria da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) foi suspensa pela Justiça nesta sexta-feira (2), a poucas horas da...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 4.839,97...
Conteúdo/ODOC – O advogado Antônio João Carvalho Júnior entrou com uma queixa-crime na Justiça contra o também advogado Pedro Pereira de Souza, acusando-o de calúnia e...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a prisão preventiva do lobista de Mato Grosso, Andreson...
Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o farmacêutico...