Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou recurso e manteve o processo que apura supostas fraudes de R$ 9,7...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou oito investigados da Operação Ragnatela pelos crimes de organização criminosa, lavagem...
Conteúdo/ODOC – A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Igor Phelipe Gardes Ferraz, investigado por suposta participação em fraudes de resultados de exames no laboratório...
Conteúdo/ODOC– A Justiça autorizou a continuidade da 17ª Expovale em Peixoto de Azevedo (691 km de Cuiabá), após o juiz Marcelo Ferreira Botelho, da 2ª Vara,...
A disputa judicial envolvendo a compra de uma aeronave modelo Bell 407, avaliada em mais de R$ 4,4 milhões, levou a Terceira Câmara de Direito Privado...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, embargos de declaração apresentados pela Energisa Mato Grosso...
Conteúdo/ODOC – A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 5...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de quatro mato-grossenses condenados por envolvimento nos atos...
Mesmo após o fim de um contrato de franquia, uma empresária teve seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes por uma empresa atuante no ramo de...
Conteúdo/ODOC – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá, que atuava na Comarca...