A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso(TJ-MT), Helena Maria Bezerra Ramos reviu sua decisão e manteve suspensos os efeitos da Lei Municipal nº 3.335/2024,...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Serly Marcondes Alves foi eleita, nesta quarta-feira (14), para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no biênio 2025/2026....
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de visita íntima ao detento Sandro Silva Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, apontado como um dos...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai julgar a ação penal que envolve a ex-primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, e outras 17...
Conteúdo/ODOC – Quatro juízes de carreira se inscreveram para disputar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A vaga foi aberta...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, por unanimidade, a prisão preventiva do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de chefiar...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu parcial provimento a um recurso e condenou uma plataforma de mobilidade urbana...
Conteúdo/ODOC – A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá será responsável por julgar a Ação Civil Pública movida contra o Hospital Santa Rosa por suposta...
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da Primeira...
Conteúdo/ODOC – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (9) o reforço na fiscalização das chamadas “emendas PIX” — modalidade de...