Judiciario

STJ mantém condenação de juíza aposentada de MT por usar servidores como empregados domésticos

Published

10 meses ago

15/08/2025

Conteúdo/ODOC – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá, que atuava na Comarca de Jaciara, pelo crime de peculato.

A decisão, unânime, foipublicada nesta sexta-feira (15), seguindo o voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior.

Sonja foi condenada em 2019 por nomear três servidores em seu gabinete que, na prática, prestavam serviços particulares e domésticos em sua residência em Curitiba (PR). O prejuízo causado ao Poder Judiciário foi estimado em R$ 144 mil.

A sentença inicial, de seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, foi fixada pela 3ª Vara da Comarca de Jaciara. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação, mas reduziu a pena para três anos e três meses, também em regime semiaberto.

No recurso ao STJ, a defesa alegou falta de “paridade de armas” com o Ministério Público, ausência de análise de pontos relevantes pelo TJMT, atipicidade da conduta e erros na dosimetria da pena.

O relator rejeitou todos os argumentos. Destacou que não foi comprovado prejuízo quanto ao prazo para alegações finais, que o TJMT analisou as questões levantadas e que as provas confirmaram a materialidade e autoria do crime.

Segundo o ministro, testemunhas confirmaram que os servidores não exerciam funções públicas, mas sim tarefas domésticas para a magistrada.

O acórdão também rejeitou a tese de atipicidade, lembrando que, no peculato-desvio, basta o dolo de dar destinação diversa ao bem público para benefício próprio ou de terceiros, independentemente de prejuízo patrimonial direto.

“O caso não trata de servidores desviados de função, mas de pessoas contratadas exclusivamente para serviços particulares, com salários pagos pelo Tribunal de Justiça”, registrou o relator.

Comentários

Related Topics:aposentada como condenação destaque Domésticos empregados Juíza Jurídico mantem por servidores STJ usar

Up Next

Cobrança de R$ 460 mil por dívida fake gera condenação e indenização à empresária de MT

Don't Miss

Justiça mantém preso sócio da Bioseg alvo de operação da PJC

Saúde6 dias ago

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

Mato Grosso5 dias ago

Mato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026

Cuiaba3 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Mato Grosso2 dias ago

As duas escalações

Cuiaba7 dias ago

Limpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá

Várzea Grande4 dias ago

Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural

Várzea Grande6 dias ago

Mais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil

Judiciario

STJ mantém condenação de juíza aposentada de MT por usar servidores como empregados domésticos

Cerimônia marca retorno dos Jogos Escolares estaduais a Sinop após 10 anos

Atletas revelados pelo VG Mais Esporte conquistam período de avaliação nas categorias de base do Cruzeiro

Mais de 650 vacinas foram aplicadas em ação da Bem-Estar Animal de Cuiabá

Passageiro é preso dentro de ônibus com 600 frascos de perfume contrabandeado na BR-364

JECs 2026 reúne cerca de 400 estudantes em três modalidades esportivas

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

CIDADES

Atletas revelados pelo VG Mais Esporte conquistam período de avaliação nas categorias de base do Cruzeiro

Mais de 650 vacinas foram aplicadas em ação da Bem-Estar Animal de Cuiabá

JECs 2026 reúne cerca de 400 estudantes em três modalidades esportivas

POLÍTICA

Juca do Guaraná destaca união entre Estado e municípios durante encontro com prefeitos do Vale do Rio Cuiabá

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

Defesa de Júlio Campos acusa omissão de decisão judicial e pede apuração de suposto estelionato

POLÍTICA

Passageiro é preso dentro de ônibus com 600 frascos de perfume contrabandeado na BR-364

Polícia Militar apreende arma de fogo, motocicletas e conduz três suspeitos em flagrante

Motociclista morre após colisão com carro na BR-163 entre Matupá e Peixoto de Azevedo

MATO-GROSSO

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

Governo de MT promove solenidade de criação do Fórum Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas nesta segunda (22)

Polícia Militar prende homem com 14 caixas de produtos contrabandeados em Alto Araguaia

GRANDE CUIABÁ

Craques da Natureza planta 400 mudas com participação de 200 crianças no Parque Tia Nair

Cuiabá realiza primeira cirurgia bariátrica pela rede municipal de saúde

Marcha para Jesus reúne milhares de fiéis e celebra reconhecimento em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT