A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso de uma concessionária de energia elétrica e manteve indenização...
O Ministério Público Estadual (MPE) se posicionou contra os pedidos feitos pela defesa do empresário João Gustavo Ricci Volpato e do advogado João Miguel da Costa...
Uma aposentada conseguiu reverter descontos realizados em seu benefício previdenciário após comprovar que não contratou empréstimo consignado e que devolveu integralmente os valores creditados de forma...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá ao pagamento de indenização por danos morais após a negativa de custeio de transporte em...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou Fernando Céssar Passinato Amorim pelo crime de injúria racial praticado contra o então vereador Luiz Carlos Barbosa da...
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto determinou a soltura do tenente-coronel da Polícia Militar, Welington Rodrigues Mendonça, preso no último sábado (24) acusado...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) rejeitou a possibilidade de firmar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o ex-deputado estadual Mauro Savi no...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a refaturar contas de energia elétrica e a pagar...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti decidiu manter a Gol Linhas Aéreas S.A. como ré em ação ajuizada pela Defensoria Pública que busca reparação por...
Conteúdo/ODOC – O Governo do Estado determinou a reintegração do servidor Farley Coelho Moutinho ao cargo de agente de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda...