A empresa proprietária de uma ambulância que avançou o sinal vermelho sem sirene ou luzes ligadas deverá indenizar um motociclista atingido em um cruzamento da Avenida...
Uma idosa de 74 anos será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após ter pertences furtados do interior de seu veículo, estacionado no pátio...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso autorizou a realização de perícia técnico-contábil na ação de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da concessionária Águas Cuiabá ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e anulou a condenação de 18 anos e seis meses de...
Conteúdo/ODOC – A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, afirmou nesta segunda-feira (10) que não há qualquer evidência de...
Um erro na identificação de uma empresa do ramo alimentício em um processo trabalhista levou um microempresário de Cuiabá a ser condenado indevidamente. O equívoco, cometido...
Conteúdo/ODOC – O Juizado Especial de Cuiabá condenou a Energisa Mato Grosso a indenizar em R$ 3 mil a consumidora Naziozeni Ferreira da Silva por danos...
O Tribunal do Júri da Comarca de Vera (458 km de Cuiabá) condenou Maria de Lourdes Pipper Peron, 64 anos, Adriano Peron, 41, e Diomar Peron,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) suspendeu a ação penal movida pela ex-vereadora Fabiana Advogada (PSDB) contra o secretário de Governo de...